Processo 803371/12
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 29/11/2012 14:20
Autuado em 29/11/2012 14:20
Oficio de encaminhamento 649/12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6193/2015 da Primeira Câmara, de 08/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2015 Acórdão   6193/ 2015 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/12/2015 Acórdão   6193/ 2015 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa e recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ITAMAR MATTE
Origem SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS DE PORTO BARREIRO

Juntadas
DataDescrição
09/05/2014 11:51 AR do ofício OCN - 6733/14 - DP
29/04/2014 13:58 do Protocolo 383845/14
08/03/2013 11:31 AR do ofício OCN - 304/13 - DP
13/12/2012 10:56 Termo de retirada de processo em mãos 8180/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  16/02/2016 Instrução de Cobrança   200/ 2016   
DEX  16/02/2016 Instrução de Cobrança   201/ 2016   
DP  03/04/2014 Ofício de Contraditório   6733/ 2014   
DP  06/02/2013 Ofício de Contraditório   304/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2018 1765 Despacho Processual Diverso nº 158/2018
10/08/2017 1653 Termo de Redistribuição de Processo nº 7176/2017
10/05/2016 1355 Despacho Processual Diverso nº 857/2016
08/01/2016 1274 Acórdão nº 6193/2015
11/12/2015 1264 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 15/12/2015
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 550/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 376/2014
05/02/2013 574 Despacho Processual Diverso nº 202/2013
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 18198/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2018 15:19 DP  
08/02/2018 13:15 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 56/2018 -
02/02/2018 15:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 158/2018 -
20/05/2016 09:31 COEX Informação nº 6237/2017 -
20/05/2016 09:31 COEX Informação nº 6663/2017 -
20/05/2016 09:31 COEX Instrução nº 99/2018 -
05/05/2016 15:52 DG Certidão de Quitação de Débito nº 213/2016 -
02/05/2016 16:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 857/2016 -
03/02/2016 14:09 DEX Certidão de Débito nº 218/2016 -
03/02/2016 14:09 DEX Instrução de Cobrança nº 200/2016 -
03/02/2016 14:09 DEX Instrução de Cobrança nº 201/2016 -
03/02/2016 14:09 DEX Informação nº 1013/2016 -
03/02/2016 14:09 DEX Informação nº 1015/2016 -
03/02/2016 14:09 DEX Informação nº 1016/2016 -
03/02/2016 14:09 DEX Informação nº 2678/2016 -
03/02/2016 14:09 DEX Instrução nº 184/2016 -
13/01/2016 09:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 100/2016 -
11/01/2016 18:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 89/2016 -
17/12/2015 16:33 S1C  
26/10/2015 16:15 GCDA  
11/08/2015 16:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 3609/2015 -
11/08/2015 16:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 4620/2015 -
11/08/2015 16:46 SMPjTC Parecer nº 10591/2015 - procedência Atraso no encaminhamento de dados ao SIM-AM. Pela procedência, com aplicação de multas, cf. DCM.
03/07/2014 13:26 DCM Instrução nº 3444/2015 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS DE PORTO BARREIRO. Tomadade Contas Extraordinária – Encaminhamento de dados no SIM/AM – Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal fora do prazo estabelecido na Instrução Normativa N° 6
27/03/2014 11:02 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3372/2014 -
27/03/2014 11:02 DP Informação nº 4761/2014 -
27/03/2014 11:02 DP Ofício de Contraditório nº 6733/2014 -
10/03/2014 17:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 550/2014 -
25/02/2014 08:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 376/2014 -
16/04/2013 16:17 DCM Informação nº 283/2014 - SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS DE PORTO BARREIRO. Informação - Encaminhamento de dados no SIM/AM fora do prazo estabelecido na Instrução Normativa N° 67/2012 - Agenda de Obrigações
11/04/2013 15:24 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 764/2013 -
11/04/2013 15:18 DCM  
01/02/2013 11:41 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1277/2013 -
01/02/2013 11:41 DP Ofício de Contraditório nº 304/2013 -
14/12/2012 19:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 202/2013 -
05/12/2012 13:18 DP Informação nº 14351/2012 -
05/12/2012 13:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18198/2012 -
04/12/2012 11:11 GP Despacho Processual Diverso nº 5952/2012 -
03/12/2012 15:17 DCM  
03/12/2012 14:52 GP  
29/11/2012 14:20 DP  

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